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Valéria Rêgo
Publicações
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)
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Artigos (3)
Notícias (16)
Valéria Rêgo
Notícia ·
há 4 anos
A marca registrada agrega valor à organização empresarial
A Marca é um sinal que individualiza um produto ou serviço de determinada empresa distinguindo-o dos seus concorrentes. Portanto, uma marca exerce um importante papel competitivo, pois além de...
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Valéria Rêgo
Notícia ·
há 4 anos
Proteja suas ideias
A marca é basicamente um sinal usado para fazer a distinção entre os produtos ou serviços oferecidos por uma empresa e outra. Ela é a principal ligação entre o negócio e o cliente, e por isso pode...
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Valéria Rêgo
Notícia ·
há 4 anos
Impactos da pandemia nos contratos de locação
As dificuldades de pagar despesas habituais, como aluguel, aumentaram devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus. Nesse cenário, locatários podem alegar força maior...
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Valéria Rêgo
Notícia ·
há 4 anos
Bolsa Família em tempos de pandemia
O Bolsa Família é um Programa Social do Governo Federal de transferência direta de renda. O programa é destinado a dois grupos: famílias em situação de pobreza. Nesse caso, são exigidos dois...
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Valéria Rêgo
Notícia ·
há 4 anos
Auxílio Emergencial
O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que tem por objetivo ajudar esse grupo de...
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Valéria Rêgo
Notícia ·
há 5 anos
Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos
É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em inadimplemento contratual, aplicando-se o artigo 205 do Código Civil. O entendimento da Corte Especial...
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Valéria Rêgo
Notícia ·
há 5 anos
In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente
Uma das mais recentes inovações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em direito ambiental, o princípio in dubio pro natura tem sido usado como fundamento na solução de conflitos e...
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Valéria Rêgo
Notícia ·
há 5 anos
STJ fixa repetitivos em casos de atraso da construtora na entrega de imóvel
A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 8 de maio de 2019, dois temas repetitivos: (i) a possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel (tema 970); e...
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Valéria Rêgo
Notícia ·
há 5 anos
Homens adotantes podem receber salário-maternidade
Muita gente ainda não sabe que a lei 12.873 , de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento do salário-maternidade em caso de adoção. Assim, uma...
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Valéria Rêgo
Notícia ·
há 6 anos
Quanto vale a sua marca?
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XXIX, assegura a proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o...
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